REGULAMENTO CAMPANHA

BALANCE PET DAY

DADOS DA EMPRESA REALIZADORA DA CAMPANHA

Razão Social: BRF PET S.A.
Endereço Sede: Avenida Isaltino Victor de Moraes, n°437 – rua 11 – módulo A – bloco100, bairro Vila Bonfim, na cidade de Embu das Artes, Estado de São Paulo.
CNPJ/MF sob n°: 09.077.442/0004-43.

1. DA CAMPANHA

1.1. Os consumidores interessados em participar desta Campanha, deverão postar uma foto (com seu Pet de estimação) com a hashtag #VemDoarBalance, nas redes sociais: Facebook e/ou Instagram. Assim que a #VemDoarBalance atingir a quantidade de 5 mil fotos compartilhadas, a Realizadora doará a quantidade necessária de consumo de ração Balance¹ (“Produto(s)”) equivalente a um mês para cada ONG participante, conforme item 4 (“ONGs”), observado o limite máximo de disponibilidade descrito no presente Regulamento.

1.2. A logística das doações dos Produtos será realizada através de uma parceria firmada entre a Realizadora e a SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A (“SEQUOIA”).

1.2.1. Dezenove toneladas do total de Produtos indicado no item 6.2 deste Regulamento, terão a sua logística e coordenação da doação executadas pela Realizadora.

1.3. Esta Campanha destina-se exclusivamente à doação de Produto pela Realizadora para cada ONG Participante, assim que a #VemDoarBalance atingir o número de 5 mil postagens, resguardados os prazos e limites estabelecidos neste Regulamento, sendo que, por não envolver benefício direto ao consumidor final, não se enquadra nas modalidades de distribuição gratuita de prêmios dispostas na Lei n° 5.768/71, no Decreto n° 70.951/72 e respectiva regulamentação, não se sujeitando, portanto, aos seus termos, inclusive no que se refere à necessidade de obtenção de autorização prévia da Caixa Econômica Federal.

2. PARTICIPANTES

2.1. Poderão participar da Campanha todos os consumidores interessados, pessoas físicas, residentes no Brasil (“Participante(s)”), que postarem foto com a #VemDoarBalance no Facebook e/ou Instagram, durante o período de participação indicado no presente Regulamento, respeitados os limites estabelecidos no presente documento.

3. PRODUTO

3.1. Para efeitos da presente Campanha, será considerado como objeto passível de gerar a doação descrita na cláusula 1, única e exclusivamente os Produtos: Ração Balance², cuja Imagens ilustrativas encontram-se em anexo (Anexo I).

3.2. Fica desde já esclarecido que a venda e/ou entrega destes produtos está sujeita à disponibilidade no estoque da Realizadora, limitada a dezenove toneladas.

4. ONGs PARTICIPANTES

4.1. Para os fins desta Campanha, serão computados para as doações unicamente as ONGs: ONG Clube dos Vira-Latas; ONG Cão Sem Dono e ONG Amigos de São Francisco.

4.2. Ante o acima, desde já o Participante declara-se expressamente ciente de que os posts realizados em discordância com o descrito neste Regulamento, não serão, em nenhuma hipótese, computados para os fins das doações.

5. VIGÊNCIA E ÁREA DE EXECUÇÃO DA CAMPANHA

5.1. A presente Campanha será válida em todo território nacional (Brasil), iniciando-seno dia 12 de agosto de 2019 às 9h00 e encerrando-se no dia 13 de agosto de 2019 às 23h59 (“Período de Participação”), obedecendo o horário de Brasília, enquanto duraremos estoques

.5.2. Os prazos acima poderão ser diminuídos, prorrogados ou alterados a qualquer momento pela Realizadora, a seu exclusivo critério e sem qualquer ônus,comprometendo-se a Realizadora a divulgar tal alteração da mesma forma e nos mesmos veículos em que foi divulgada a Campanha.

5.3. Nas hipóteses de caso fortuito ou força maior a Realizadora poderá encerrar antecipadamente a Campanha ou alterá-la, comprometendo-se a realizar a divulgação da mesma forma e nos mesmos veículos em que foi divulgada a Campanha.

6. MECÂNICA DE PARTICIPAÇÃO

6.1. Para participar desta Campanha, o consumidor interessado deverá postar uma foto(com seu pet de estimação) especificamente com a hashtag #VemDoarBalance, nas redes sociais: Facebook e/ou Instagram, dentro do Período de Participação. Ao atingir 5 mil postagens com a #VemDoarBalance, a Realizadora irá disponibilizar a doação do Produto para as ONGs participantes, nos moldes deste Regulamento.

6.1.1. Nesse sentido, desde já, o Participante declara ser o autor e ter obtido autorização de todos os integrantes da fotografia, isentando a Realizadora de qualquer reclamação neste sentido.

6.1.2. O Participante declara, ainda, que a imagem não viola direitos autorais de terceiros, isentando a Realizadora de qualquer reclamação neste sentido.

6.2. Os Participantes, desde já se declaram cientes que o número máximo total de Produtos que serão disponibilizados pela Realizadora para doação será limitado a 19 toneladas (dezenove toneladas), sendo que a entrega e/ou retirada dos Produtos serão realizadas no dia 14 de agosto de 2019 das 11h00 às 18h00.

7. PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO

7.1. Com a finalidade de otimizar a entrega e distribuição dos Produtos, a Realizador afirmou uma parceria com o SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.³ o qual, por meio de sua malha logística, irá realizar a coleta e posterior entrega de Produtos a serem doados pela Realizadora nas ONGs participantes, garantindo assim que não existirá quaisquer ônus adicionais aos Participantes.

7.2. As ONGs Participantes que receberão ou retirarão os Produtos são idôneas e já devidamente listadas, sendo elas: ONG Clube dos Vira-Latas, ONG Cão Sem Dono e ONG Amigos de São Francisco e localizam-se no estado de São Paulo.

7.2.1. A lista das ONGs participantes indicada no item 7.2 acima poderá ser alterada a qualquer tempo e a critério da Realizadora, por motivo relevante, sendo eventuais alterações divulgadas pelos mesmos meios de comunicação utilizados para a divulgação da Campanha.

8. DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA

8.1. A divulgação da Campanha será feita através de mídia convencional, mídia on-line, material de ponto de venda e outros meios, a critério da Realizadora.

8.2. O Regulamento completo da Campanha estará disponível no site https://www.balance.com.br/, durante todo o período da Campanha e estará disponível para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do término da Campanha.

9. DÚVIDAS

9.1. Em caso de dúvidas, os consumidores poderão entrar em contato com a Realizadora, através das redes sociais: Facebook (https://www.facebook.com/balancepet/) e Instagram (https://www.instagram.com/balancepet/).

10. CONDIÇÕES GERAIS

10.1. Os participantes autorizam, desde já, como consequência de sua participação, a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, pela BRF PET, na qualidade de Realizadora, em qualquer um dos meios que esta venha a escolher para divulgação desta Campanha, pelo período de 12 (doze) meses contados do seu término, sem qualquer ônus.

10.1.1. Nesse sentido, concedem uma licença não exclusiva, gratuita, transferível,sub licenciável e válida mundialmente para o uso das fotos e/ou vídeos com a #VemDoarBalance postadas nas redes sociais: Facebook e/ou Instagram pela BRF PET, na qualidade de Realizadora em qualquer um dos meios que esta venha a escolher, para divulgação desta ação, pelo período de 12 (doze) meses contados do seu término, sem qualquer ônus.

10.2. A participação nesta Campanha caracteriza a aceitação total e irrestrita pelo Participante, com relação aos termos e condições deste Regulamento, o qual poderá ser alterado a qualquer tempo e a critério da Realizadora, por motivo relevante, sendo eventuais alterações amplamente divulgadas pelos mesmos meios de comunicação utilizados para a divulgação da Campanha.

10.3. O Participante declara que adere à presente participação de forma voluntária, não implicando qualquer responsabilidade legal para a Realizadora.

10.4. Ao participar desta Campanha, os Participantes aceitam desobrigar automaticamente a Realizadora bem como suas empresas, subsidiárias, entidades afiliadas, agências, licenciados, agentes locais de relações corporativas, agências de publicidade e de divulgação, consultores, representantes, bem como todos os funcionários, responsáveis executivos, sócios, diretores, agentes ou representantes das referidas empresas (em conjunto, as “Partes Liberadas”), de qualquer tipo de responsabilidade legal, obrigações futuras ou processos por qualquer tipo de perdas ou danos causada a esses Participantes ou a terceiros, e relacionadas total ou parcialmente, direta ou indiretamente com esta Campanha.

10.5. Resta esclarecido que a Realizadora, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério,poderá efetuar todo e qualquer tipo de ação preventiva ou corretiva para manter o bom funcionamento de qualquer ferramenta ou operação relacionada à Campanha, motivo pelo qual, desde já, os candidatos isentam-na de qualquer responsabilidade em decorrência de eventual impossibilidade de participação advinda de tais atos.

10.6. Eventuais dúvidas não esclarecidas por este Regulamento serão dirimidas pela Realizadora, através dos meios descritos neste Regulamento.

10.7. A responsabilidade das empresas envolvidas na Campanha cessará com a respectiva entrega do Produto a quem de direito.

10.8. Devido às características como: prazo de transporte, logística, abastecimento e estoque, os Materiais Promocionais com menção à presente Campanha poderão estar nos pontos de venda fora do período de validade da Campanha, sendo certo que apresente Campanha só é válida no período indicado na cláusula 5 do presente regulamento.

10.9. Fica, desde já, eleito o Foro da comarca de São Paulo para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento desta Campanha.

¹ A gramatura dos Produtos poderá variar entre 1kg e 3kg.
² A gramatura dos Produtos poderá variar entre 1kg e 3kg.
³ Foi firmada parceria com a SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A., inscrita sob CNPJ:01.599.101/0001-93 e I.E.:298078404118, endereço: Av. Isaltino Victor De Moraes, 437 – CEP06.806-400 - Embu das Artes – SP, Telefone: (011) 4391-8800.

PRODUTOS PARTICIPANTES